O primeiro passo para o deficiente físico obter a habilitação é abrir o processo em um Centro de Formação de Condutores (CFC). Ele poderá optar por um CFC que já tenha o veículo adaptado, ou por qualquer outro CFC. No último caso, se for constatada a necessidade de veículo especial, o candidato deverá transferir o processo para um CFC que possua o veículo, logo após ser aprovado na prova teórica.
Após a abertura do processo em um CFC ele será encaminhado para uma clínica credenciada. Na clínica, além dos exames médicos e psicológicos tradicionais, o candidato deverá se submeter à avaliação da "Junta médica Especial" para deficientes, composta por dois médicos da clínica, onde se definirá a necessidade ou não de adaptação veicular.
OBS: Caso a Clínica não possua no mínimo dois médicos cadastrados o candidato deverá requerer junto à Central de Atendimento ao Usuário de Habilitação a redistribuição eqüitativa para outra clínica (que tenha no mínimo dois médicos).
Ao ser atendido pela Junta Médica Especial o candidato deverá apresentar laudos médicos com, no máximo, 03 (três) meses de validade, descrevendo o quadro da deficiência, bem como o devido CID (Código Internacional de Doenças). A junta médica especial emitirá um laudo especificando qual o tipo de deficiência e as necessidades de adaptação.
Com o laudo em mãos, o deficiente pode procurar um dos dois Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Estado que possuem os veículos adaptados e verificar se eles são compatíveis com o tipo de deficiência indicado pelo laudo.
Outra opção é usar um carro particular, desde que o mesmo esteja adaptado para a deficiência do candidato. Os deficientes físicos são os únicos que podem realizar aulas de trânsito e fazer as provas do Detran| sem utilizar os carros dos CFCs. No entanto, mesmo com o veículo próprio, o candidato precisará do acompanhamento do instrutor de um CFC durante as aulas.
Caso a junta médica avalie que o deficiente não necessita de adaptação veicular, o candidato deverá realizar as aulas, e as provas, nos veículos tradicionais dos CFCs do seu município
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